Por Aline Mattos
Foi instituída uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) na sessão desta terça-feira (11). A Comissão Parlamentar de Inquérito vai tratar sobre assuntos relacionados ao asfalto da cidade. O requerimento foi apresentado pelo vereador Alessandro Maraca. Após a leitura, foi declarada constituída a CPI e, posteriormente será elaborado um ato da presidência nomeando os membros que irão compor a Comissão.
Na sessão extraordinária foi aprovado em segunda discussão e redação final o projeto de lei nº 223/2018 do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa no município de Ribeirão Preto, para o exercício financeiro de 2019, Lei Orçamentária Anual
Na sessão ordinária foram votados cinco projetos, foi aprovado o projeto de lei complementar nº 83/18 - prefeito municipal que autoriza o poder executivo a afetar área localizada no bairro jardim paulista, conforme especifica
Foi rejeitado o veto nº 79/18 - prefeito municipal - veto total ao projeto de lei no 173/2018, de autoria do vereador Marinho Sampaio, que dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e dá outras providências
Aprovado o projeto de lei complementar nº 86/18 - prefeito municipal que disciplina as normas edilícias para habitação de interesse social, empreendimento de habitação de interesse social e empreendimento em zona especial de interesse social no município de ribeirão preto e dá outras providências
Na sequencia foi aprovado o projeto de lei nº 264/18 do vereador Maurício Gasparini que institui o dia 20 de fevereiro como dia municipal da justiça social e dá outras providências
O projeto de lei nº 278/18 do vereador Paulo Modas que dispõe sobre o prazo e garantia de serviços de asfaltamento e consertos de buracos na cidade de ribeirão preto, também foi aprovado
Finalizando a sessão, aprovado o projeto de resolução nº 61/18 dos vereadores Rodrigo Simões e Dadinho que autoriza a realização de sessão solene no dia 08 de março de 2019, para a comemoração dos 40 anos de fundação e atividades do colégio Anchieta de Ribeirão Preto.
Fotos: Aline Pereira
